ÁREAS DE ATUAÇÃO
Direito dos Negócios
Constituição de empresas; Planejamento societário; Conflitos societários; Acordo de sócios e acionistas; Contrato de cessão de participação; Anulação de assembleias; Exclusão de Sócios; Reformulação de contratos sociais; Ação de responsabilização do administrador por dano; Project finance - estratégia jurídica para financiamento e expansão do negócio; Constituição de Sociedade em Conta de Participação e Sociedade de Propósito Específico.
Compliance & Governança Corporativa
Conformidade com todo o ambiente regulatório Municipal, Estadual e Federal; Conformidade com normativas de Agências Reguladoras; Estruturação, implementação e revisão de programas de Compliance; Estruturação, implementação e revisão de códigos de conduta e política interna; Mapeamento de riscos; Criação e revisão de meios de controle interno; Criação de estratégias para gestão de riscos; Desenvolvimento de melhores práticas de gestão de Governança Corporativa; Treinamento de colaboradores e terceiros.
LGPD & Governança de Dados
Implementação de Data mapping e LGPD; Elaboração de termos de consentimento e uso; Política Interna e de Privacidade; Revisão periótica do programa; Treinamento para colaboradores.
Reestruturação e Direito Falimentar
Pedidos de recuperação judicial e extrajudicial; Pedidos de falência e autofalência; Representação de credores; Administração judicial; Verificação de créditos; Negociação e renegociação de dívidas.
Agronegócio
Contratos de arrendamento de prédio rústico e imóvel rural; Contratos de parceria agrícola, pecuária e agroindustrial; Análise de risco contratual; Regularização fundiária; Reestruturação de dívidas, cobranças e execuções judiciais; Planejamento societário mediante arranjos específicos e formação de holding familiar; Usucapião rural; Obtenção de licenças ambientais; Atendimento ao segmento de cooperativas; Seguro agrícola/Proagro; Operações de crédito e garantias bancárias; Contrato de integração de aves e suínos.
Family Office
Assessoria a empresa familiar; Planejamento sucessório; Venda do controle empresarial; Holding patrimonial e familiar; Resolução de disputas; Inventário extrajudicial e judicial.
Tributário
Consultoria tributária no geral; contencioso administrativo e judicial; due dilligence em operações societárias; planejamento tributário; consultoria em operações Cross Border.
